Artigos

A ‘Revisão da Vida Toda’ é um novo cálculo da média mensal que irá considerar todos os salários do trabalhador anteriores a julho de 1994, quando as regras de transição do Art.3 da lei 9876/99 entrou em vigor. Quanto antes realizar esta análise e entrar com o processo solicitando a revisão melhor, pois você já pode ter direito à um aumento [...] Leia mais

CNJ lança*sistema para investigação patrimonial* com apoio do PNUD O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). O sistema digital busca agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Atualmente, o processo é analógico e [...] Leia mais

Na última sexta-feira, dia 24 de junho de 2022, Dr. Josmar Ferreira de Maria tomou posse como presidente da Comissão do Cooperativismo da subseção Pinheiros da OAB/SP. Na cerimônia estavam presentes Dr. Paulo Sérgio Ferraz de Camargo – presidente Subseção da OAB Pinheiros/SP , e Dra. Patrícia Vanzolina - presidente da OAB/SP. O sistema de [...] Leia mais

Com advento de tecnologia e o provimento do CNJ – Conselho Nacional de Justiça n. 100/2020, e possível fazer um Divórcio Consensual ONLINE, bastando para isto que cada divorciando tenha o Certificado Digital do e-Notariado. Esta certificação e gratuita e possui cartório espalhados por todo território nacional, a equipe da DMS ADVOGADOS está [...] Leia mais

Nasceu a Comissão de Cooperativismo cooperativismo na OAB-SP subseção de Pinheiros que conta com advogados ilustres que são especialistas em cooperativismo há vários anos. Dr. Josmar Ferreira de Maria está a frente da comissão, que terá como vice-presidente o Dr. Reginaldo Ferreira Lima, uma sumidade no cooperativismo, autor de vários livros e [...] Leia mais

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus elétrico (trólebus). O colegiado concluiu que o profissional exercia suas atividades em contato habitual com o sistema de geração de energia elétrica [...] Leia mais

Portaria nº 35/2022-PI – OAB/SP – Subseção Pinheiros A OAB Subseção Pinheiros, através do Presidente Dr. Paulo Sergio Uchôa F. F. de Camargo, nomeou em 17/02/2022 o Advogado Dr. Josmar Ferreira de Maria, OAB/SP 266.825, para Presidir no triênio de 2022/2024, a “Comissão de Cooperativismo” da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros. Dr. [...] Leia mais

A LGPD – A lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709, de 14/8/2018 já está em vigor para as todas as empresas, cooperativas, e a todos que coletam dados de pessoas físicas, inclusive com aplicações de multas de valores expressivos! A FINAL O QUE É A LGPD? E um conjunto de regras obrigatórias no que tange a coleta, processamento e armazenamento [...] Leia mais