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Artigos

Recuperação de Créditos Previdenciários

Revisão das Bases e Apuração dos Cálculos da Contribuição Previdenciária Patronal A DMS Advogados, Coordenada pelo Dr Josmar Ferreira de Maria, ja concluiu dezenas de trabalhos de Recuperação de Crédito Previdenciário com empresas de diversos seguimentos, tais como Industrias, Consultorias, Construção Civil, Transportadoras. • Objetivo: Obtenção [...] Leia mais

Baile do Advogado 2018 - OAB / CAASP

No dia 11 de Agosto aconteceu o Baile do Advogado 2018, promovido pela OAB e a CAASP. A DMS Advogados participou deste maravilhoso evento. Dr Josmar de Maria com o Presidente da PAB SP Marcos da Costa, Dr Fábio Canton , Dr Vitor Hugo Presidente da Comissão de Ciência e tecnologia da OAB SP A DMS Advogados foi representada por Claudia de Maria, Dra [...] Leia mais

O que é acidente de trabalho?

Você sabe o que é um acidente de trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou [...] Leia mais

Reforma Trabalhista deve ter pouco impacto na vida de cooperados.

Na edição desta segunda-feira do Jornal Valor saiu um caderno Especial Cooperativismo, onde foi analisado o impacto da Reforma Trabalhista na vida dos cooperados. O Dr Josmar de Maria, concedeu entrevista como diretor jurídico da Fetrabras que reúne mais 35 mil cooperados: "A reforma traz um amadurecimento da legislação e adaptação às novas [...] Leia mais

Você sabe o que é Assédio Moral?

Entende-se por assédio moral toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. Na maioria das vezes, há constantes ameaças ao emprego e o ambiente de trabalho é degradado. No entanto, o assédio moral não é sinônimo de [...] Leia mais

Confira as principais mudanças previstas na lei de plano de saúde

A legislação que rege os planos de saúde está prestes a mudar. Uma proposta foi apresentada na comissão especial que trata do assunto e a intenção é votar o projeto no dia 8 de novembro. Em seguida, por tramitar em regime de urgência, pode seguir direto para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório reúne itens de 150 projetos [...] Leia mais

Você sabe o que é Adicional de Insalubridade?

A legislação trabalhista brasileira prevê o pagamento de adicional sobre o salário para os casos em que é constatado que o trabalhador exerce suas atividades exposto a riscos, tais como: - Ruído contínuo e de impacto; - Calor e frio; - Radiações ionizantes e não ionizantes; - Condições hiperbáricas; - Vibrações; - Umidade; - Agentes químicos; - [...] Leia mais

Como encerrar uma empresa

É muito importante seguir os passos corretos para o encerramento de uma empresa. Para evitar problemas futuros, é necessário que o encerramento da empresa seja realizado em conformidade com as leis fiscais e as obrigações dos respectivos órgãos competentes. Nosso escritório e especializado em encerramento de empresas, LTDA , EPP e Micro Empresas, [...] Leia mais

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