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Artigos

Prorrogação de Quarentena no estado de São Paulo

Prezados Clientes, Devido a prorrogação do período de quarentena no estado de São Paulo como forma de prevenção contra o avanço do COVID-19 (novo coronavirus), e para segurança dos colaboradores e fornecedores, a equipe DE MARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, permanecerá trabalhando remotamente em Home Office, nos próximos 15 dias. Neste período (07/04 - [...] Leia mais

COVID-19. Medidas econômicas, veja o que esta aprovado, o que esta em discussão e o que são rumores.

Aprovado e Publicado (VIGENTE) - Prorrogação do pagamento do Simples Nacional, apenas para parte federal. - Nova Linha de crédito as empresas – Proger urbano capital de giro. - Aprovação de medida para crédito do BNDS aos micro, pequenos e médios empresários. - Prorrogação do prazo final para entrega da declaração DCBE dos contribuintes. - [...] Leia mais

Remédio Jurídico para Empresas e Cooperativas de Trabalho combater a crise gerada pelo COVID-19 Prorrogação de Impostos Federais

Não há dúvidas que o Brasil e o Mundo estão vivenciando um desafio enorme, um movimento de paralisia no campo econômico nunca visto nesta proporção, decorrente da pandemia do novo coronavírus – COVID-19, reconhecida pela OMS - Organização Mundial de Saúde, através da Declaração de Emergência em Saúde Pública e de Importância Internacional, datada [...] Leia mais

Consulta Jurídica referente a MP nº 927/2020

A MP dispõe sobre medidas Trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública devido a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Nesta consulta o objetivo e elucidar os principais pontos da referida MP n. 927/2020 fazendo uma analogia no seguimento das Cooperativas de Trabalho no que [...] Leia mais