Áreas de Atuação

Nossos colaboradores possuem conhecimento técnico e profissional em diversas áreas do direito,
adquiridos em anos de experiência e atuação em grandes corporações nacionais e multinacionais.

Reclamações Trabalhistas;
Cálculos Trabalhistas;
Gerenciamento do Contencioso Trabalhista;
Planejamento preventivo da Legislação Trabalhista e Saúde Ocupacional;
Políticas de Recursos Humanos – criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança da informação, etc;
Assessoria Planejamento de Férias x Fluxo de Caixa/DRE;
Elaboração de planejamento orçamentário (custo de pessoal) e impacto no lucro;
Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.

Com o intuito de orientar na compreensão e devido cumprimento da legislação tributária, a equipe do nosso escritório proporciona uma larga esfera de atuação no direito tributário.

Consultivo Tributário;
Planejamento Tributário;
Assessoria Fiscal;
Aproveitamento e Recuperação de Créditos Fiscais;
Transferências de Créditos; Regularização de documentação fiscal e previdenciária;
Contencioso Tributário;
Análise e Elaboração de medidas judiciais visando o reconhecimento do crédito, bem como a discussão e/ou redução do passivo tributário;
Análise e Elaboração de medidas judiciais visando anulação de débito fiscal;
Elaboração de defesas e recursos judiciais cabíveis;
Elaboração de defesas e recursos administrativos cabíveis.

Divórcio judicial e extrajudicial;
União Estável – reconhecimento e dissolução;
Reconhecimento de União Estável Homo afetiva;
Contrato de convivência de União Estável;
Anulação de casamento;
Regime de bens – alteração no curso do matrimônio;
Pacto antenupcial;
Pensão alimentícia – fixação, revisional ou exoneratória, execução e oferta;
Guarda de filhos;
Regulamentação de visitas;
Investigação e Negatória de paternidade;
Destituição do poder familiar;
Autorização para viagem de menor;
Anulação de Registro de Nascimento;
Tutela, adoção ou interdição;
Inventário judicial ou extrajudicial
Sobrepartilha de bens não incluídos no inventário, no divórcio ou na união estável.
Planejamento Sucessório ( Holding Familiar)

Assessoria empresarial e individual;
Orientação aos consumidores;
Acompanhamento e defesa de atuações e procedimentos administrativos;
Propositura e defesa de ações
Prevenção e reparação de danos de relação de consumo;
Elaboração de contratos envolvendo relação de consumo;
Crimes contra relação de consumo

Compra, venda, fusão e incorporação Empresarial;
Contrato Social, alteração, adequação e enquadramento dos objetivos sociais;
Entrada e saída de sócios;
Crime contra ordem tributaria;
Processo falimentar;
Contrato e obrigações;
Analise de Contratos com fornecedores

Elaboração de contratos e acordos particulares;
Consultoria em contratos e negociações;
Certidões, pesquisa de cadastros e processos;
Gestão Jurídica de Contratos de Locação –Moveis e Imóveis;
Assessoria na elaboração de contratos de locações e sublocações de imóveis;
Questões relacionadas a Despejo;
Ação Renovatória e revisões de aluguéis;
Questões relacionadas ao ponto comercial e sua indenização;
Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários após a entrega dos imóveis;
Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e leilões extrajudiciais, protestos, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos;
Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias;
Incorporação Imobiliária;
Constituição de Condomínios;
Constituição de Usufruto;
Regularização de documentos imobiliários.

Assessoria preventiva e consultoria no que tange a elaboração e consultoria de contratos;
Ação de usucapião, defesa, reintegração de posse;
Ação de Indenização Danos materiais/morais;
Liberação de procedimentos médicos;
Ressarcimento por danos causados em acidente de veículo;
Exclusão do banco de dados dos órgão de proteção ao crédito;
Correção dos dados perante os órgão de proteção ao crédito;
Ação de Correção do FGTS;
Ação de Execução de Título Extrajudicial;
Ações de Cobrança (Cheque/Nota promissória/Contratos).

Defesas em ações de desapropriação visando a indenização pelo valor de mercado do imóvel;
Assessoria para elaboração de laudo de avaliação imobiliária de imóvel através de parceria Profissional;
Indenização pelos lucros cessantes;
Indenização pelo fundo de comércio do imóvel.

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