Artigos

Não há dúvidas que o Brasil e o Mundo estão vivenciando um desafio enorme, um movimento de paralisia no campo econômico nunca visto nesta proporção, decorrente da pandemia do novo coronavírus – COVID-19, reconhecida pela OMS - Organização Mundial de Saúde, através da Declaração de Emergência em Saúde Pública e de Importância Internacional, datada [...] Leia mais

A MP dispõe sobre medidas Trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública devido a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Nesta consulta o objetivo e elucidar os principais pontos da referida MP n. 927/2020 fazendo uma analogia no seguimento das Cooperativas de Trabalho no que [...] Leia mais

Prezados Clientes, Conforme orientações de prevenção contra o avanço do COVID-19 (novo coronavirus) no Estado de São Paulo, e para segurança dos colaboradores e fornecedores, a equipe DE MARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, estará trabalhando remotamente em Home Office, nos próximos 15 dias. Neste período (24/03 – 07/04/2020), o atendimento estará via [...] Leia mais

Conforme LEI Nº 14.493 de 9 de Agosto de 2007, todo paulistano que teve seu imóvel prejudicado por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município a partir de 1º de outubro de 2006 serão beneficiados com isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Contudo, o benefício fiscal está limitado a R$ 20 mil [...] Leia mais