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Você sabe qual a melhor aposentadoria para você?

No Brasil existem cinco tipos de aposentadoria consideradas como as principais, entender como funcionam e detalhes de cada uma delas nos permite avaliar qual a mais adequada para cada trabalhador.

-  Aposentadoria por Tempo de contribuição

A Aposentadoria por Tempo de contribuição é um modelo que foi extinto com a Reforma da Previdência (13/11/2019), mas seus benefícios ainda são válidos para quem completou os requisitos até essa data.

Para se aposentar não existia uma idade mínima o segurado deveria contribuir para o INSS por 35 anos, caso seja homem, e por 30 anos, caso seja mulher.

O valor era calculado através da média aritmética de 80% dos maiores salários de contribuição.

-  Aposentadoria por Tempo de contribuição por pontos

Assim como a aposentadoria por tempo de contribuição, esse tipo de aposentadoria foi extinta com a Reforma da Previdência e seguia as mesmas regras da Aposentadoria por Tempo de Contribuição só que com uma grande vantagem, o fator previdenciário não pode diminuir o valor da sua aposentadoria, pois homens e mulheres devem contar com uma pontuação para conseguir o benefício.

Essa pontuação leva em consideração a soma da idade e o tempo mínimo de contribuição, para que o segurado tenha direito a receber o benefício integralmente, as mulheres precisavam contar com 87 pontos, sendo necessário contribuir por, no mínimo, 30 anos, e os homens devem somar 97 pontos e contribuir por, pelo menos, 35 anos.

No entanto, quem iria se aposentar por essa modalidade deve verificar as regras de transição que determinam que a cada ano, o número de pontos aumenta progressivamente. Assim, em 2021, homens devem contar com 98 pontos e mulheres 88 pontos. Esse aumento de pontos segue até 2034.

- Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que comprovem  exercer suas funções em condições prejudiciais à integridade física ou à saúde por um período que pode variar entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade realizada.

A carência mínima exigida para a concessão do benefício é de 180 contribuições. 

Caso você tenha preenchido os requisitos até 13/11/2019, data da Reforma da Previdência, você tem seu direito assegurado com 100% do valor do salário e sem exigência de idade mínima.

Hoje, com a Reforma da Previdência, é exigida a idade mínima, ou seja:

- 60 anos de idade para atividades de baixo risco
- 58 anos de idade para atividades de médio risco
- 55 anos de idade para atividades de alto risco

Para quem já era segurado da Previdência e pretende se aposentar nessa modalidade, foi criada uma regra de transição também com um sistema de pontos.

- 5 anos de atividade especial e 86 pontos (somatório da idade com tempo de atividade especial), para atividades de pouco risco
- 20 anos de atividade especial e 76 pontos (somatório da idade com tempo de atividade especial), para atividades de médio risco.
- 15 anos de atividade especial e 66 pontos (somatório da idade com tempo de atividade especial), para atividades de alto risco.

Além das mudanças acima, o valor da Aposentadoria também mudou, passando a ser o mesmo utilizado no cálculo das demais Aposentadoria, ou seja, 60% do salário de benefício mais 2% por ano que superar a carência mínima exigida, 15 anos (180 meses).

- Aposentadoria por idade

Muito famosa, esse tipo de aposentadoria é aplicado quando o trabalhador atinge uma determinada idade.

A reforma da Previdência estabeleceu uma regra única de aposentadoria aos segurados do INSS. Para as mulheres, ficou definida uma idade mínima de 62 anos. Para homens, é necessário ter 65 anos.

Quanto ao tempo de contribuição, para mulheres é preciso ter ao menos 15 anos de contribuição. Para homens, o tempo mínimo de contribuição vai depender de quando se filiou ao INSS. Se foi antes da reforma, o tempo mínimo de pagamentos ao INSS é de 15 anos. Se foi depois, é necessário contribuir por pelo menos 20 anos.

Para os trabalhadores que preencheram os requisitos até 13/11/2019, o valor que recebido corresponde a 70% do salário benefício, acrescido de 1% a cada ano até que se atinja 100% do valor total do salário.

Na regra atual, o cálculo do salário de benefício se dá da seguinte forma: 60% do salário de benefício mais 2% por ano que superar a carência mínima exigida, 15 anos (180 meses).

- Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é destinada a quem encontra-se incapaz de trabalhar. 

Para conseguir ter esse benefício, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade por meio de perícia junto à Previdência Social e os exames devem ser repetidos a cada dois anos e ter contribuído pelo período mínimo, de 12 meses para a Previdência Social. 

Quanto ao valor a receber, para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência é contada a média dos seus 80% maiores salários. Após a reforma é  feita a média de todos os salários, a partir de 1994 ou desde quando você começou a contribuir.
desse valor, você receberá 60% desta média + 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou que exceder 15 anos de tempo de contribuição para as mulheres.

Com a Reforma da Previdência é fundamental a ajuda de um especialista para avaliar todas as possibilidades e direitos.

Fonte: Jornal Contábil

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