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COVID-19. Medidas econômicas, veja o que esta aprovado, o que esta em discussão e o que são rumores.

Aprovado e Publicado (VIGENTE)


- Prorrogação do pagamento do Simples Nacional, apenas para parte federal.
- Nova Linha de crédito as empresas – Proger urbano capital de giro.
- Aprovação de medida para crédito do BNDS aos micro, pequenos e médios empresários.
- Prorrogação do prazo final para entrega da declaração DCBE dos contribuintes.
- Flexibilidade no trabalho.
- Antecipação de férias com prorrogação do pagamento.
- Concessão de Férias Coletiva e antecipação de feriados.
- Aprovação da linha de crédito ao setor cultural por meio do Desenvolve São Paulo.
- CEF prorroga vencimentos de PJ e PF em financiamentos.
- Suspensão de exames médicos ocupacionais.
- Recolhimento de FGTS , mar / abr /  mai suspensos.
- Elaboração de banco de horas com flexibilidade de compensação.
- Aprovação de linha de crédito ao setor do turismo por meio do FUNGETUR.
- Publicada MP N° 931 referente a postergação da realização as Assembleia Geral  para prestação de contas.
-  Desoneração do IPI para produtos internos e externos (importados) que combatem o COVID-19.
- CNDS federais prorrogadas por mais 90 dias.
- Simplificação do processo de abertura e encerramento de Startups e empresas de inovação.
- Suspenção de cobrança e protestos judiciais (PGFN) por 90 dias de dívidas.
- Publicada MP N° 930 que trata da variação cambial em instrumentos financeiros em sociedade controlada estabelecida no exterior. 

Aprovado pelo Governo! Aguardando divulgação. (NÃO VIGENTE)


- Governo pagará diferença salarial para quem ganha até dois salários mínimos, caso ocorra a redução da jornada de trabalho.
- Governo divulga pagamento de voucher de R$ 600,00 para autônomos, MEI e ETC
- Medidas de crédito para pequenas e médias empresas para financiamento da folha de pagamento.
- Redução do Sistema S ( Impacto na folha de pagamento) em 50%.
- O Governo pagará os primeiros 15 dias de salário do colaborador infectado com COVID-19, dentro do regramento do INSS/CAIXA.


Discussões em pauta no Governo (NÃO VIGENTE)

 

- Redução da jornada de trabalho e salário e m 50%, respeitando o salário mínimo vigente.


Fique de Olho! Rumores

- Governo deve pagar R$ 600 aos autônomos.
- Governo antecipará até 25% do valor de Seguro Desemprego para empregados com redução de jornada de trabalho.
- Possível postergação dos impostos federia sem locais que tenham decretado o estado de calamidade.
- MP para prorrogação de obrigações acessórias e impostos federais .
- Governo estuda pagar salário mínimo para profissionais de bares e restaurantes.
- Governo estuda tributar dividendos das empresas
- SERPO divulga medida para abertura de empresa (via BIOVALID) no RJ em formato 100% digital.

 

Fonte: RSM Internacional

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