Artigos

O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família, tendo como base a igualdade entre os direitos e obrigações de ambos os cônjuges, conforme disposto no Código Civil. O regime de bens é um conjunto de regras relacionadas a proteção do patrimônio de cada parte e definem como os bens irão ser administrados. Existem 4 modelos: - O [...] Leia mais

O planejamento previdenciário é um serviço de organização e de preparação pré-aposentadoria que visa a garantir que o trabalhador se aposente de forma mais rápida e recebendo o melhor benefício possível. Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de uma série de requisitos, é necessário estar atento a cada um deles e dedicar atenção e [...] Leia mais

No Brasil existem cinco tipos de aposentadoria consideradas como as principais, entender como funcionam e detalhes de cada uma delas nos permite avaliar qual a mais adequada para cada trabalhador. - Aposentadoria por Tempo de contribuição A Aposentadoria por Tempo de contribuição é um modelo que foi extinto com a Reforma da Previdência [...] Leia mais

Direito administrativo - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2528/2019- GILOG/SP DMS Advogados tem uma mensagem para você Engenheiro/ Arquiteto que teve negado o credenciamento da sua empresa no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2528/2019- GILOG/SP. Há uma grande insatisfação dos profissionais que tiveram negado a sua habilitação no Edital 2528/2019, muitos se sentiram [...] Leia mais

Prezados Clientes, Devido a prorrogação do período de quarentena no estado de São Paulo como forma de prevenção contra o avanço do COVID-19 (novo coronavirus), e para segurança dos colaboradores e fornecedores, a equipe DE MARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, permanecerá trabalhando remotamente em Home Office, nos próximos 15 dias. Neste período (07/04 - [...] Leia mais

Aprovado e Publicado (VIGENTE) - Prorrogação do pagamento do Simples Nacional, apenas para parte federal. - Nova Linha de crédito as empresas – Proger urbano capital de giro. - Aprovação de medida para crédito do BNDS aos micro, pequenos e médios empresários. - Prorrogação do prazo final para entrega da declaração DCBE dos contribuintes. - [...] Leia mais

Não há dúvidas que o Brasil e o Mundo estão vivenciando um desafio enorme, um movimento de paralisia no campo econômico nunca visto nesta proporção, decorrente da pandemia do novo coronavírus – COVID-19, reconhecida pela OMS - Organização Mundial de Saúde, através da Declaração de Emergência em Saúde Pública e de Importância Internacional, datada [...] Leia mais

A MP dispõe sobre medidas Trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública devido a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Nesta consulta o objetivo e elucidar os principais pontos da referida MP n. 927/2020 fazendo uma analogia no seguimento das Cooperativas de Trabalho no que [...] Leia mais