Artigos

Com advento de tecnologia e o provimento do CNJ – Conselho Nacional de Justiça n. 100/2020, e possível fazer um Divórcio Consensual ONLINE, bastando para isto que cada divorciando tenha o Certificado Digital do e-Notariado. Esta certificação e gratuita e possui cartório espalhados por todo território nacional, a equipe da DMS ADVOGADOS está [...] Leia mais

Nasceu a Comissão de Cooperativismo cooperativismo na OAB-SP subseção de Pinheiros que conta com advogados ilustres que são especialistas em cooperativismo há vários anos. Dr. Josmar Ferreira de Maria está a frente da comissão, que terá como vice-presidente o Dr. Reginaldo Ferreira Lima, uma sumidade no cooperativismo, autor de vários livros e [...] Leia mais

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus elétrico (trólebus). O colegiado concluiu que o profissional exercia suas atividades em contato habitual com o sistema de geração de energia elétrica [...] Leia mais

Portaria nº 35/2022-PI – OAB/SP – Subseção Pinheiros A OAB Subseção Pinheiros, através de seu Presidente Dr. Paulo Sergio Uchôa F. Ferraz de Camargo, nomeou em 17/02/2022 o Advogado Dr. Josmar Ferreira de Maria, OAB/SP 266.825, para Presidir no triênio de 2022/2024, a “Comissão de Cooperativismo” da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção [...] Leia mais

A LGPD – A lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709, de 14/8/2018 já está em vigor para as todas as empresas, cooperativas, e a todos que coletam dados de pessoas físicas, inclusive com aplicações de multas de valores expressivos! A FINAL O QUE É A LGPD? E um conjunto de regras obrigatórias no que tange a coleta, processamento e armazenamento [...] Leia mais

Os dados estatísticos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados que surgiu em 1992 até dezembro de 2019, trazia informações exclusivas de trabalhadores em regime da C.L.T. pois não considerava as outras formas de trabalho, deixando uma grande parte dos trabalhadores de fora desta métrica. Em janeiro de 2020 houve uma mudança significativa [...] Leia mais

Na Declaração de Imposto de Renda P.Fiscia deste ano 2021 quem recebeu auxilio emergencial deverá declarar no Imposto de Renda. Segue Tutorial para extrair o Informe de Rendimento do Auxilio Emergencial – 2020 e como lançar na Declaração de Imposto de Renda 2020. Consultar no site: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/ Preencher : [...] Leia mais

O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família, tendo como base a igualdade entre os direitos e obrigações de ambos os cônjuges, conforme disposto no Código Civil. O regime de bens é um conjunto de regras relacionadas a proteção do patrimônio de cada parte e definem como os bens irão ser administrados. Existem 4 modelos: - O [...] Leia mais