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Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos

Com o acordo previdenciário entre Brasil e Estados Unidos, brasileiros que vivem nos Estados Unidos podem solicitar a totalização do tempo de contribuição previdenciária que possuem tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil.

Americanos que vivem no Brasil também são beneficiados com o acordo previdenciário, e podem requerer aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

O acordo permite a contagem de tempo para aquisição de direito ao benefício, mas cada país é responsável pelo pagamento dos benefícios em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador. O documento representa 45% do total de 88,52% de cobertura previdenciária no exterior e traz ganhos para o Brasil, pois evita a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam no Brasil e nos Estados Unidos, favorecendo também os investimentos no Brasil.

Os acordos internacionais de Previdência permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, além de evitar a bitributação em caso de deslocamento temporário.O Brasil já tem os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina,  Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Fonte: Secretaria da Previdência

 

 

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