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Artigos

A EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS FISICOS PARA OS DIGITAIS

Com a evolução tecnológica, passou a existir a necessidade da utilização de documentos e informações por meio digital. Entretanto, para assegurar a validade, bem como a autoria e segurança das informações emitidas, foi necessário criar mecanismos para garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. A medida [...] Leia mais

A Eficácia da inconstitucionalidade da Cobrança do INSS de 15% Sobre Nota Fiscal de Cooperativa de Trabalho

O seguimento Cooperativista pode comemorar com mais ênfase a já esperada Eficácia da inconstitucionalidade da Cobrança do INSS de 15% Sobre Nota Fiscal de Cooperativa de Trabalho, em fim o Senado Federa, através do poder atribuído nos termos do art.48, inciso XXVII, do Regimento Interno, promulgou no dia 30 de março de 2016 a Resolução nº 10, de [...] Leia mais

Audiência de conciliação por meio de aplicativo de celular é feita no DF

Ocorreu no Distrito Federal a primeira audiência de conciliação por meio do Whatsapp. foi na vara trabalhista do Gama, mas nenhuma das partes envolvidas precisou sair de casa. Veja na reportagem do G1 de 15/12/2015: http://g1.globo.com/distrito-federal/videos/v/audiencia-de-conciliacao-por-meio-de-aplicativo-de-celular-e-feita-no-df/4676220/

Reportagem da TV Alesp sobre a aprovação dos PL 1271 e 1277 das coooperativas

O Cooperativismo Paulista venceu mais batalha, comissão aprova parecer a projeto que desobriga a filiação de cooperativas à Ocesp

Nesta terça-feira, dia 06 de outubro, Dr. Josmar Ferreira de Maria participou da Comissão Administração Pública e Relações do Trabalho que aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1.277/2014, que revoga obrigatoriedade, prevista na Lei 12.226/2006, no qual obrigava as Cooperativas a se filiarem a Organização das Cooperativas do Estado de São [...] Leia mais

Protesto de Sentença é alternativa para aumentar a possibilidade de pagamento fixado pela justiça.

Se a parte vencida não pagar a quantia ordenada pela Justiça em 15 dias, a parte vencedora pode, além da penhora de bens, protestar a sentença condenatória. A medida, que não é frequentemente usada, força ainda mais a condenada a quitar sua dívida, pois seu nome fica incluído nos serviços de restrição ao crédito. O juiz da 2ª Vara de Feitos [...] Leia mais

É proibida a venda casada de serviços de corretagem

Quem nunca reparou no contrato de financiamento imobiliário, ou ainda, no compromisso de compra e venda a inclusão de diversas tarifas extras, dentre eles a tarifa de corretagem. Na grande maioria das vezes, o comprador nunca procurou um corretor ou foi procurado por um corretor para realizar a venda do imóvel e, sim, dirigiu-se diretamente ao [...] Leia mais

Empresas cada vez mais expostas pela Fiscalização Eletrônica

O fisco esta intensificando as ações de fiscalização por meio eletrônico e muito cruzamento de dados, com isto os erros de escrita fiscal e contábil ficam evidentes. Com o advento do SPED ao transmitir os arquivos, o contribuinte assina digitalmente e homologa todas as informações contábeis e fiscais, declarando que o conteúdo de seu arquivo é a [...] Leia mais

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