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Artigos

Divórcio Extrajudicial - Da facilidade no divórcio

Primeiramente, destaca-se que o presente artigo não possui a finalidade de aprofundar acerca do divórcio, em sua evolução histórica e ainda seu impacto social e legislativo, mas sim, apresentar aos interessados um breve panorama acerca da celeridade do divórcio extrajudicial. Diferentemente do que muitos pensam, via de regra, a lei deve acompanhar [...] Leia mais

Fim da cobrança do INSS de 15% sobre nota fiscal de cooperativa de trabalho

Matéria de Dr. Josmar Ferreira de Maria publicada na revista Easycoop do mês de maio. Cooperativismo pode comemorar O segmento cooperativista pode comemorar com mais ênfase a já esperada eficácia da inconstitucionalidade da cobrança do INSS de 15% sobre nota fiscal de cooperativa de trabalho. Enfim, o Senado Federal promulgou no dia 30 de março de [...] Leia mais