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Artigos

Como encerrar uma empresa

É muito importante seguir os passos corretos para o encerramento de uma empresa. Para evitar problemas futuros, é necessário que o encerramento da empresa seja realizado em conformidade com as leis fiscais e as obrigações dos respectivos órgãos competentes. Nosso escritório e especializado em encerramento de empresas, LTDA , EPP e Micro Empresas, [...] Leia mais

Revisão da Base e Apuração dos Cálculos da Contribuição Previdenciária Patronal

Revisão das Bases e Apuração dos Cálculos da Contribuição Previdenciária Patronal Objetivo: Obtenção de Credito Previdenciário Escopo: Apuração e Revisão das Bases de Calculo Previdenciário com foco na Folha de Pagamento, GFIP e Guia de Recolhimento de GPS. Período abordado: Últimos 5 (cinco) anos ( junho de 2012 a julho de 2017). Finalidade: [...] Leia mais

Penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário do locatário para pagamento de aluguéis atrasados há mais de uma década e respectivos encargos. A decisão foi unânime. Após a decisão judicial que determinou a penhora de [...] Leia mais

Encerramento de Empresa

É muito importante seguir os passos corretos para o encerramento de uma empresa. Para evitar problemas futuros, é necessário que o encerramento da empresa seja realizado em conformidade com as leis fiscais e as obrigações dos respectivos órgãos competentes. Nosso escritório e especializado em encerramento de empresas, LTDA , EPP e Micro Empresas, [...] Leia mais

SINCOTRASP reúne advogados e cooperativistas para debater o cooperativismo de trabalho

No dia 13 de setembro de 2017 o SINCOTRASP (Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo) promoveu um encontro entre cooperativistas e advogados para debater o cooperativismo de trabalho. Dr. Josmar Ferreira de Maria, sócio do escritório De Maria Sociedade de Advogados, foi um dos idealizadores deste encontro e participou [...] Leia mais

Impacto da reforma trabalhista na prestação de serviços de cooperativas de trabalho e tomadores

A LEI n. 13.467de 13 de julho de 2017, alterou diversos artigos da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada desde 1943. A lista de todas as alterações e extensa, vejamos: 1. LEI DO TRABALHO TEMPORÁRIO – Alteração - LEI DO FGTS – Alteração 2. LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL – Alteração 3. EMPRESA - Personalidade jurídica - Controle - [...] Leia mais

Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal

Revisão da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal Objetivo: Obtenção de Credito Previdenciário Patronal Escopo: Apuração e Revisão das Bases de Calculo Previdenciário com foco na Folha de Pagamento, GFIP e Guia de Recolhimento de GPS. Período abordado: Últimos 5 (cinco) anos ( junho de 2012 a julho de 2017). Finalidade: [...] Leia mais

Adicional Noturno - Como Calcular

Um dos tipos mais conhecidos de adicionais sobre os quais ouvimos falar é o adicional noturno. Esse provento adicionado à remuneração mensal do colaborador oficializado pela CLT surgiu a partir do entendimento de que o trabalho noturno exige uma readequação de rotina não-natural por parte do funcionário, de modo que ele faça por merecer o [...] Leia mais

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