Direito Digital
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Nosso escritório tem uma equipe especializada para atuar na área do direito digital, tanto no consultivo como no contencioso.
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Preparamos palestras e treinamentos para empresas, na área de Segurança da Informação, auxiliamos na elaboração e revisão da política de segurança corporativa, orientando o cliente de forma a não infringir a legislação pátria.
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No Due Dillegence, trabalhamos com indicadores de conformidade baseados em requisitos legais e de segurança da informação, mentoria em conformidade legal no tange as normas ISO 27001, ISO 14001 e ISO 9001, bem como Resolução Bacen 3380 e Forense Computacional.
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Outra especialidade é o GDE (Gerenciamento de Documentos Eletrôncios), atendendo a cada seguimento do mercado.
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Direito Tributário
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- Com o intuito de orientar na compreensão e devido cumprimento da legislação tributária, a equipe do nosso escritório proporciona uma larga esfera de atuação no direito tributário.
- Consultivo Tributário;
- Planejamento Tributário;
- Assessoria Fiscal;
- Aproveitamento e Recuperação de Créditos Fiscais;
- Transferências de Créditos;
- Regularização de documentação fiscal e previdenciária;
- Consultoria Tributária;
- Contencioso Tributário;
- Análise e Elaboração de medidas judiciais visando o reconhecimento do crédito, bem como a discussão e/ou redução do passivo tributário;
- Análise e Elaboração de medidas judiciais visando anulação de débito fiscal;
- Elaboração de defesas e recursos judiciais cabíveis;
- Elaboração de defesas e recursos administrativos cabíveis.
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Direito Trabalhista
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Nossa filosofia é de que o serviço que prestamos deve ser sempre capaz de agregar valor aos negócios de nossos clientes.
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Nesse contexto, com o intuito de evitar ou administrar com melhores resultados as demandas judiciais, desenvolvemos as seguintes atividades de consultoria:
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- Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;
- Políticas de Recursos Humanos – criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança etc;
- Auditorias – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações;
- Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual.
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Direito Cooperativista
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- Assessoria preventiva no quadro societário das cooperativas;
- Orientação para a elaboração de planos de plurianual;
- Assessoramento para elaboração de Atas e Estatuto;
- Planejamento tributário e previdenciário;
- Implementação de plano preventivo de medicina e segurança do trabalho com ênfase ao cooperativismo;
- Palestras e orientações às normas vigentes do cooperativismo;
- Defesa administrativa, contencioso na esfera do judiciário trabalhista;
- Participação de negociações nas Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
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